Politica de Privacidade
Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de extensões
6. Promoções
7. Pagamento
8. Preço
9. Cancelamento
10. Garantias
11. Responsabilidades
12. Links para outros websites
13. Aplicações de Internet ou vírus de computador
14. Direitos de Propriedade Intelectual
15. Comunicações e Central de Atendimento.
16. Duração
17. Atualizações destes Termos e Condições
18. Idioma
19. Diversos
20. Lei aplicável e Foro de Eleição
1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Clinica Biavatti.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser
observados pela Clinica Biavatti Brasil e pelos Usuários (conforme definição
abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.
A Clinica Biavatti Brasil faculta acesso e utilização do Site a
qualquer Usuários.
O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de
Uso e as Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site.
Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe
será permitido acesso a áreas restritas do Site.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das
Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de
Acesso;
Aquisição de produtos: Transação por meio da qual um Cliente adquire um um
produto ou serviço para utilização de um produto ou serviço oferecido pelo Site,
sendo serviço mediante a avaliação via teleconsulta ou avaliação presencial
direto na Clinica Biavatti, mediante a realização de pagamento;
Conta de Acesso: Credencial definida pelo e-mail e senha de um visitante
cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área
restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração
de dados pessoais, downloads, histórico de pedidos, inscrição e cancelamento de
informativo, edição e remoção de listas de desejos, entre outras
funcionalidades;
Marca: Qualquer
sinal distintivo de titularidade da e/ou licenciados à Clinica Biavatti, que
sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço
prestado pela Clinica Biavatti;
Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e
Condições de Uso, nominalmente Política de Licenciamento, Política de
Pagamento, Política de Cancelamento e a Política de Privacidade e Segurança;
Propriedade Intelectual da Clinica Biavatti: Todos os bens de propriedade
intelectual de titularidade da Clinica Biavatti, de qualquer empresa
pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja
licenciado e/ou autorizado à Clinica Biavatti, incluindo mas não se limitando a
Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais,
know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de
qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que
estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por
direitos de propriedade intelectual;
Site: O
website de propriedade, mantido e operado por Clinica Biavatti, hospedado no
domínio e subdomínios vinculados a clinicabiavatti.com.br e todas as páginas
nele compreendidas;
Usuários: Qualquer pessoa que acesse o Site, incluindo visitantes
anônimos e Clientes.
2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando
estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a
ordem pública.
Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
(i) Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua
natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
(ii) Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização
do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
(iii) Acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de
terceiros relacionados ao Site ou à Clinica Biavatti sob qualquer meio ou
forma;
(iv) Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de
causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Clinica
Biavatti ou de terceiros;
(v) Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou
recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(vi) Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar
qualquer prejuízo ou dano a Clinica Biavatti ou a outros Usuários;
(vii) Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou
qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou
restritas do Site;
(viii) Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir,
modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir,
alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira,
dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob
qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do Clinica Biavatti,
incluindo de Propriedade Intelectual do Clinica Biavatti ou de terceiros;
(ix) Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma
violação de qualquer direito do Clinica Biavatti (inclusive de Propriedade
Intelectual da Clinica Biavatti ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável,
ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(x) Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o
Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser
acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e
autorizados;
(xi) Utilizar o domínio do Clinica Biavatti para criar links ou
atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou
em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar
qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o Clinica Biavatti ou
terceiros;
(xii) Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de
dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou,
ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do
Site para fins não permitidos ou ilícitos;
(xiii) Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para
difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site,
incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou
depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Clínica
Biavatti de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou
extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa
decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer
pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao
Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de
Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário
relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.
O Clínica Biavatti poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total
ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma
conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas,
extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
3. Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e
funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de adquirir a licença para
uso das extensões, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais
verdadeiros, os quais serão armazenados e utilizados para identificação do
cliente, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança,
ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso
sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo Clínica
Biavatti e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer
procedimento ou processo relacionado ao processo de pagamento ou análise
antifraude.
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso
e o Clínica Biavatti se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer
Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente
declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais
e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados
de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou
qualquer outra informação relevante. O Clínica Biavatti poderá recusar,
suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que
as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas
ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos
e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O
Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de
usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a
manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua
Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente ao Clínica Biavatti
em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado
de sua Conta.
Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a
menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis
legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de
uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma
pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente
por qualquer pagamento realizado, violação cometida ou declaração falsa,
incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
O Clínica Biavatti dispõe de uma política específica para regular
a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança:
Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados
de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
5. Oferta de extensões
O Clínica Biavatti disponibilizará no Site, para cada extensão,
uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas
funcionalidades, requisitos para instalação e utilização, desenvolvedor,
Política de Licenciamento, Política de Pagamento e Política de
Cancelamento, além do preço total à vista e com desconto (quando existir).
6. Promoções
Realização: O Clínica Biavatti poderá, a qualquer momento, por motivos
puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas
promocionais, oferecendo determinadas extensões a preços inferiores aos
usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
(i) A um determinado período de tempo;
Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central
de Atendimento do Clínica Biavatti.
7. Pagamentos
Os detalhes sobre os meios de pagamento, prazos e condições, são
disponibilizados ao cliente na página de detalhes das extensões comerciais, e
faz parte inseparavelmente destes Termos e Condições de Uso.
8. Preço
O Clínica Biavatti reserva-se o direito de revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios
de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de
comunicação prévia.
Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas
para aquisições comerciais realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a
quaisquer outros sites.
9. Cancelamento
Os detalhes sobre o processo de cancelamento, prazos e condições,
são disponibilizados ao cliente na página de detalhes das extensões comerciais,
e faz parte inseparavelmente destes Termos e Condições de Uso.
10. Garantias
Apesar dos melhores esforços do Clínica Biavatti no sentido de
fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá
conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são
disponibilizados pelo Clínica Biavatti tal qual expostos e oferecidos na
Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes
itens:
(i) Atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas
dos Usuários;
(ii) Continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;
(iii) Adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um
determinado fim;
(iv) A correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu
conteúdo.
O Clínica Biavatti se reserva o direito de unilateralmente
modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a
configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as
ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
11. Responsabilidades
O Clínica Biavatti engaja seus melhores esforços para informar,
atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização
do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, o Clínica
Biavatti ou seus diretores, representantes, agentes, empregados,
sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por
qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou
outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial
ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo,
funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade
do Clínica Biavatti sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
(i) Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar
pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou
alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou
ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes
elementos;
(ii) Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites
de internet acessíveis por links incluídos no Site;
(iii) Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no
Site e aqueles expostos à venda em outros sites do Clínica Biavatti, de
qualquer empresa do grupo econômico do Clínica Biavatti em todo o
território nacional;
(iv) Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de
Uso ou com as Políticas;
(v) Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com
a ordem pública;
(vi) Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no
servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus,
softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do
equipamento do Usuário;
(vii) Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência de distorções que as imagens das extensões possam apresentar,
ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
A responsabilidade do Clínica Biavatti por vício nas
extensões oferecidas no Site está detalhada na página de detalhes das extensões
comerciais no Site.
12. Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são
inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica
qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do Clínica Biavatti sobre
os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites
vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não
se encontra protegido pelas Políticas.
O Clínica Biavatti recomenda que o Usuário consulte os
termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links
inseridos no Site.
O Clínica Biavatti não será responsável, direta ou
indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à
utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados
no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links
disponibilizados no Site.
13. Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou
problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das
informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos
também poderão ser baixados inadvertidamente do Site.
O Clínica Biavatti não será responsável por qualquer
aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou
programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro
bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda
pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação
de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
14. Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas: O
Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as
Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações,
independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não
contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo
depositado ou registrado pelo Clínica Biavatti ou por quaisquer
empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O
Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas
variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de
domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer
tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de
nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas ou nomes de companhias que
aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site, incluindo o nome de domínio
opencartbrasil.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts,
cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido ao Clínica
Biavatti, é de propriedade do Clínica Biavatti ou a ele licenciado e
encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que
versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a
existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do Clínica
Biavatti, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a
qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso
ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer
direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou
outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação,
reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia
e por escrito do Clínica Biavatti. É igualmente vedada a criação
de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do Clínica
Biavatti sem a autorização prévia e por escrito do Clínica
Biavatti. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir,
modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de
utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e
dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições
contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e
Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas
infrações cometidas. O Clínica Biavatti não concede nenhuma
autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário
assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer
Propriedade Intelectual ou Marcas do Clínica Biavatti ou de terceiros,
tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site
podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário
reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao Site,
o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos,
vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao Clínica Biavatti uma
licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a
reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma,
inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os
direitos relacionados ao referido conteúdo.
15. Comunicações e Central de Atendimento.
O Clínica Biavatti disponibiliza uma Central de
Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação
listados abaixo:
(a) E-mail e chat de segunda à sexta das 09h00 às 13h00 em dias
úteis;
Todas as comunicações que o Clínica Biavatti desejar
fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou
utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com o Clínica Biavatti.
16. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração
indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo.
A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior
ao acesso ou à aquisição da licença para uso da extensão.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por
ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério
do Clínica Biavatti.
O Clínica Biavatti reserva-se, no entanto, o
direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o
acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem
necessidade de prévio aviso.
17. Atualizações destes Termos e Condições
O Clínica Biavatti poderá unilateralmente revisar,
aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou
disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas.
A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as aquisições
de licenças realizadas a partir de sua divulgação pelo Clínica Biavatti.
A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da
divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e
Condições de Uso e das políticas relacionadas.
Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração
das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo
com o Clínica Biavatti por meio de pedido de exclusão da Conta
através de contato com a Central de Atendimento Clínica Biavatti.
Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as
obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos
e Condições de Uso.
18. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e
Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa.
O Clínica Biavatti poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar
traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu
exclusivo critério.
A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das
Políticas é a única consentida pelo Clínica Biavatti.
Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português
e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em
língua portuguesa.
19. Diversos
Horário oficial: Nos realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o
horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial: Caso o Clínica Biavatti não consiga
fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência,
tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer
Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de
Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal
inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso
e das Políticas. Neste caso, o Clínica Biavatti fará as
adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os
termos da provisão declarada inexequível.
Funcionalidades das extensões: O Clínica Biavatti inclui
na página de oferta de cada extensão as informações relativas às suas
funcionalidades e requisitos de instalação e utilização. Antes de adquirir a
licença de uma extensão, o Cliente deve ler atentamente em sua página as
funcionalidades, requisitos para instalação e utilização, bem como os detalhes
sobre o licenciamento, pagamento e cancelamento. Em caso de dúvida, deverá
contatar a Central de Atendimento do Clínica Biavatti.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada
perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma
obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for
causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as
suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. O Clínica
Biavatti tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o
respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código
de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da
Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes aos serviços
em ambiente eletrônico.
20. Lei aplicável e Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pelo Clínica
Biavatti na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, podendo ser
acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de
sua localização geográfica.
Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações
locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação
aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na
República Federativa do Brasil.
O Clínica Biavatti e o Usuário concordam que o Foro
Central da Comarca de Curitiba, PR, Brasil, será o único competente para
dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou
venha a ser.